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Augusto José Costa
Publicações
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58
)
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Artigos (5)
Notícias (53)
Augusto José Costa
Artigo ·
há 3 meses
Fui acusado de estupro. O que devo fazer?
Caso queira visualizar este artigo de maneira simplificada, clique aqui . O primeiro passo é entender que é necessária uma Defesa Criminal especializada em casos de acusação de Crimes Sexuais. Que...
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Augusto José Costa
Artigo ·
há 3 meses
O Standard Probatório no Processo Penal
Tema recorrente na instrução processual é o standard probatório, que aqui tentar-se-á conceituar e esclarecer o significado. Standard é um termo em inglês que nada mais significa que padrão ....
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Augusto José Costa
Artigo ·
há 2 anos
Prisão Preventiva
Muito embora não seja incomum ser esta a justificativa dada por diversos Juízos para decretar a preventiva, a gravidade do crime não é causa suficiente. A título de exemplo, no julgamento do HC...
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Augusto José Costa
Notícia ·
há 4 anos
Justiça condena responsáveis por racismo contra jornalista da Rede Globo
A 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital condenou dois homens pelos crimes de racismo e injúria racial contra jornalista da Rede Globo. Ambos também foram condenados por corrupção de menores, por...
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Augusto José Costa
Notícia ·
há 5 anos
Ministro assegura a réu direito de não ser preso imediatamente se for condenado pelo Tribunal do Júri
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu salvo-conduto para que um acusado não seja imediatamente preso após eventual condenação pelo Tribunal do Júri. Segundo o...
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Augusto José Costa
Notícia ·
há 5 anos
Quinta Turma reafirma que suspensão de atividade de pessoa jurídica tem amparo no CPP
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou entendimento de que a suspensão do exercício de atividade econômica ou financeira de pessoa jurídica tem amparo legal no artigo 319,...
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Augusto José Costa
Notícia ·
há 5 anos
Sexta Turma decide que assédio sexual pode ser caracterizado entre professor e aluno
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que o crime de assédio sexual - definido no artigo 216-A do Código Penal (CP) e geralmente associado à superioridade...
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Augusto José Costa
Notícia ·
há 5 anos
2ª Turma reconhece cerceamento de defesa e anula condenação de ex-presidente da Petrobras
Com o entendimento de que a apresentação das alegações finais de corréus não colaboradores deve se dar após a apresentação do documento por parte dos colaboradores, a maioria dos ministros da Segunda...
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Augusto José Costa
Notícia ·
há 5 anos
Quinta Turma autoriza réu preso a usar suas próprias roupas no tribunal do júri
Em respeito aos princípios da não culpabilidade, da plenitude da defesa e da presunção de inocência, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que o réu tem o direito de se...
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Augusto José Costa
Notícia ·
há 5 anos
Tribunal mantém condenação de representante da CEF em Rondônia pelo crime de peculato
Não se aplica o princípio da insignificância em crimes contra a administração pública, em razão da importância do bem jurídico em questões dessa natureza, nos quais está inserido o delito de...
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